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APRESENTAÇÃO DOS CURSO DE 2020
Conheça a relação dos Cursos programados para o ano de 2020.
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PRÓXIMO CURSO: REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
CURSO POR VÍDEO-CONFERÊNCIA EM 23 E 24 DE OUTUBRO
O Curso “REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS” volta-se à atuação nas situações de loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares - por motivos de ordem técnica, jurídica ou urbanística. A regularização deste tipo de empreendimento é uma necessidade emergencial para a grande maioria dos municípios brasileiros.
Sua metodologia de atuação demanda: plano de ação, capacitação profissional e realização de obras complementares.
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GRUPO DE DISCUSSÃO PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL
Esta é uma proposta de um espaço para exposição e debates de temas urbanísticos e sociais – no formato de Grupo de Discussão. Contamos com sua participação, como forma de enriquecer os debates e difundir conhecimentos. Traga suas dúvidas, propostas e opiniões.
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PLANO DE MOBILIDADE URBANA:
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?

O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A TECTON / Instituto CIDADE está habilitada para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
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URBANIZAÇÃO DE FAVELAS > Programe-se
CURSO SERÁ REALIZADO POR VÍDEO-CONFERÊNCIA
Tratará da caracterização do processo de favelização e das formas de intervenção.
O Curso de Urbanização de Favelas vai abordar projeto viário, consolidação geotécnica, drenagem, lixo, água, esgoto, bem como as etapas de trabalho: levantamento, diagnóstico, diretrizes, plano de intervenção e projetos executivos.
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Apresentação dos Cursos  

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO


A partir dos anos 70 assistimos à rápida e abrupta urbanização da população brasileira. Segundo dados do IBGE, hoje 81% da população brasileira vive em áreas urbanas.
A acelerada migração da população rural, para cidades como São Paulo, nas últimas décadas, não foi acompanhada de soluções para atender as novas demandas, no campo da habitação, transporte, saneamento, saúde, educação. Diante destes cenários, não é difícil constatar a necessidade de se costurar uma mobilização das diversas esferas do poder público e da sociedade civil, em prol do desenvolvimento planejado da cidade.
A entrada em vigor do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades formam uma moldura legal e institucional que dá condições efetivas para a implementação de políticas urbanas de cunho democrático e redistributivo. Cabe lembrar que é nas instâncias locais e nos Planos Diretores Municipais que se dá o debate e muitas das respostas às disputas pela terra urbana e investimentos nas cidades.
Outra séria limitação encontrada nas administrações municipais de pequeno, e mesmo de médio porte, são as dificuldades operacionais para a elaboração de planejamento e gestão urbana devido à inexistência de quadros técnicos municipais com a formação necessária para elaboração dos Planos Diretores. 

1folha meio ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dessa forma, somente a capacitação dos quadros técnicos envolvidos no processo de elaboração dos Planos Diretores, tanto na área pública como na privada, bem com dos setores representativos da sociedade civil, podem permitir o efetivo caráter participativo do processo, conforme estipulado no Estatuto da Cidade.
Por em prática esta metodologia participativa demanda desenvolver mecanismos de interação tanto quanto aprimorar tecnicamente os procedimentos de leitura e proposição integrando meio ambiente, estrutura viária, intervenções urbanas e controle do uso do solo.
Metodologia
O curso conterá apresentações expositivas e sessões de discussão e debate visando sanar dúvidas e permitir o diálogo entre participantes à luz dos temas.
Conteúdo Programático

    • Como Elaborar o Plano Diretor
    • Sistema de Informações Geográficas
    • Operacionalização Legal do Plano Diretor
    • Planos Setoriais e Zoneamento

REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS


O problema habitacional brasileiro demanda soluções nas áreas de provisão habitacional, regularização de loteamentos e reurbanização de assentamentos subnormais.
MAPA 5Destas 3 formas de intervenção, a mais complexa e que demanda o maior conhecimento específico é, sem dúvida, a última, já que o processo de favelização é face mais crítica do problema habitacional, protagonizado por aqueles incapazes de adquirir seu lote ou casa. A invasão de áreas públicas ou privadas, acompanhada da precária construção de moradias é a sua principal característica.
Recuperar áreas social e ambientalmente degradadas e melhorar qualidade de vida e condições ambientais destes agrupamentos são os objetivos da atividade de reurbanização de favelas.
A implementação das obras de Reurbanização de Favelas é a mais delicada forma de intervenção urbana, demandando um complexo emaranhado de atividades de obras contraposto à dinâmica realidade da comunidade, quando tarefas de adequação e atendimento a novas demandas são necessárias.
Curso buscará abordar aspectos relativos a projeto de reurbanização de áreas socialmente degradadas, compreendendo sistema viário, consolidação geotécnica, drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário.
Mostrará ainda as diversas etapas do método de trabalho como levantamento físico, diagnóstico social, plano de intervenção e projetos executivos.

Metodologia
O curso conterá apresentações expositivas e sessões de discussão e debate entre participantes contemplando os assuntos abordados.

Conteúdo Programático

  • O Processo de Favelização
  • Análise Situacional Temática
  • Formas de Intervenção
  • Exemplos de Atuação


PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL


O problema habitacional é seguramente a questão urbana que mais aflige a população brasileira. Calcula-se que o déficit habitacional brasileiro seja da ordem de 5,6 milhões de moradias, predominantemente localizado nas áreas urbanas, uma vez que a acelerada migração da população rural para as cidades não foi acompanhada de soluções para atender as novas demandas no campo da habitação, assim como nas áreas de infraestrutura e equipamentos públicos.
Desde o governo de Getúlio Vargas, e através de todo o regime militar, a política habitacional abandona a moradia de aluguel e se foca na produção da “Casa Própria”. O Banco Nacional da Habitação, hoje extinto, foi o grande instrumento propulsor desta política, não para a solução do problema – já que não logrou êxito, mas para a dinamização da economia, a partir dos setores ligados à construção civil.
Hoje, o Governo elege a produção habitacional como eixo estruturador de uma política de desenvolvimento, capaz de impulsionar o crescimento, ao mesmo tempo que faz frente esta questão social de extrema aceitação popular. Tendo o Ministério das Cidades como piloto desta política, injeta recursos capazes de planejar os investimentos compatibilizando a produção habitacional com os vetores de crescimento urbano, dentro do âmbito municipal urbano.
Em meio a este cenário, é necessário compreender que a produção do espaço urbano e a própria expansão das cidades ocorrem a partir da transformação das terras rurais em áreas urbanas, através do parcelamento de glebas em lotes. Este processo tem resultado em expressivo número de loteamentos irregulares e clandestinos, que se tornam hoje uma dos principais questões ligadas à moradia. O processo de favelização é outro aspecto do mesmo problema, protagonizado por aqueles incapazes de adquirir seu lote ou casa. A invasão de áreas públicas ou privadas, acompanhada da construção de moradias subnormais vem demonstrar uma terceira faceta da questão habitacional.
Outro grande desafio é a inclusão social egalitária frente às questões sanitárias e ambientais. Dessa forma, destaca-se a importância de se criar soluções que preservem o meio ambiente através de uma política de saneamento básico sustentável. Por outro lado, o desenvolvimento urbano tem sido responsável pelo desrespeito a este mesmo meio ambiente do qual depende, através de lançamentos irregulares de esgoto e resíduos sólidos. Urge a implementação de uma política de saneamento que preserve o meio ambiente e garanta a saúde da população e de uma política habitacional que lhe dê abrigo e segurança.

Metodologia

O curso será realizado através de exposições e rodadas de debate entre participantes abrangendo os temas abordados.
Conteúdo Programático

  • A Questão da Habitação
  • Um sistema de Planejamento
  • Aspectos Sociais, Normativos e Financeiros
  • O Plano Local de Habitação de Interesse Social



REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS


O crescimento das cidades brasileiras caracteriza-se pela configuração de duas cidades: a cidade legal, onde se encontram os parcelamentos legalizados, e a cidade ilegal, onde estão inseridas as moradias das famílias de mais baixa renda.
O processo de regularização passa por intervenções urbanísticas que levam necessariamente em conta os elementos que compõem o direito à moradia. Portanto, regularizar um empreendimento é passar pelo aspecto urbanístico, jurídico e fundiário.
A intervenção urbanística tem que levar em conta os elementos que compõem o direito à moradia. Portanto, regularizar um empreendimento é passar pelo aspecto urbanístico, jurídico e fundiário. O crescimento das cidades brasileiras caracterizou-se pela configuração de duas cidades: a cidade legal, onde se encontram os parcelamentos legalizados, e a cidade ilegal, onde estão inseridas as moradias das famílias de mais baixa renda.
A regularidade ou irregularidade de uma unidade habitacional basicamente são definidas pelas regras locais, tendo em vista que ao Município compete ordenar o parcelamento, uso e ocupação do solo para fins urbanos; consequentemente a chamada regularização deve ser trabalhada na grande maioria em torno da competência municipal.
TEMA ESCRITURAÇÃOOs conjuntos habitacionais para população de baixa renda estão incluídos nessa regularização, porque não são legalizados quanto a posse dos imóveis, mesmo quando existe algum titulo concedido pelo Poder Público, se caracterizando de forma precária, devido à falta do registro no Cartório de Registro de Imóveis.
A intervenção urbanística tem que levar em conta os elementos que compõem o direito à moradia que, tem em seu conceito a habitabilidade, acessibilidade, segurança na posse, adequação cultural dos projetos, disponibilidade de serviços básicos e infra-estrutura .
Regularizar empreendimentos é passar pelo aspecto urbanístico, jurídico e fundiário, com a percepção da população de ganhos reais com este processo, como por exemplo o acesso a crédito em instituições financeiras. A regularização destes empreendimentos é uma necessidade emergencial para a grande maioria dos municípios brasileiros.
Metodologia
O curso consistirá de exposições e discussões englobando o conteúdo ministrado.
Conteúdo Programático

    • A Produção do Espaço Urbano
    • Ferramentas Técnicas para o Desenho Urbano
    • A Regularização sob a Ótica da Viabilidade Legal
    • O Processo de Regularização