IMPORTANTE

APRESENTAÇÃO DOS CURSO DE 2021
Conheça a relação dos Cursos programados para o ano de 2021.
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PRÓXIMO CURSO : REVISÃO DO PLANO DIRETOR DESÃO PAULO
CURSO SERÁ REALIZADO POR VÍDEO-CONFERÊNCIA EM 06/11
Em 2021 serão realizados ajustes no Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014, buscando tornar mais efetivos seus instrumentos. Os instrumentos que serão discutidos e aperfeiçoados em 2021 definem as regras para o uso e a ocupação dos espaços da cidade.
O objetivo prioritário é incentivar mais moradias em áreas dotadas de boa infraestrutura e empregos, serviços e equipamentos públicos de qualidade em áreas mais afastadas do centro.
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PLANO DE MOBILIDADE URBANA:
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?

O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A TECTON / Instituto CIDADE está habilitada para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
ENTRE EM CONTATO para que seu Município desenvolva o seu plano.

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Legislação:

Constituição Federal de 1988 - Aspectos de Pertinência Urbana
Estatuto da Cidade

Lei 6766/79 modificada pela Lei 9785/99
Código Florestal
Lei de Crime Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei do Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Contratação de Consórcios Públicos
Resolução 25 do Conselho das Cidades
Resolução 32 do Conselho das Cidades
Resolução 34 do Conselho das Cidades

Insumos:
Exemplo de Plano Diretor:


P
lano Regional da Subprefeitura de Butantã / São Paulo - Proposta
Rede Hídrica Estrutural
Rede Viária Estrutural
Rede Estrutural de Transporte Público
Rede de Centralidades
Zoneamento
Zonas Especiais de Interesse Social
Operação Urbana Consorciada
Áreas de Intervenção Urbana
Instrumento do Estatuto da Cidade

Plano Regional da Subprefeitura de Butantã / São Paulo - Projeto de Lei
Texto da Lei dos Planos Regionais
Texto da Lei do Plano Regional do Butantã
Rede Estrutural Hídrica Ambiental
Sistema Viário Estrutural
Rede Estrutural de Transporte Público
Uso e Ocupação do Solo
Áreas de Intervenção Urbana Estratégicas