IMPORTANTE

APRESENTAÇÃO DOS CURSO DE 2021
Conheça a relação dos Cursos programados para o ano de 2021.
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PRÓXIMO CURSO : PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE BAIRRO
CURSO SERÁ REALIZADO POR VÍDEO-CONFERÊNCIA
Na maioria das cidades do mundo, Bairro é uma comunidade ou região que está dentro de uma cidade ou município e é considerada como a unidade mínima de urbanização. O bairro caracteriza-se pelo “sentimento de pertencimento” existente entre moradores e localidade, e cuja formação depende não apenas da condição geográfica, mas também da relação entre as famílias e as pessoas.
A se realizar em 25 e 26 de junho, o Curso tratará da caracterização do processo de produção do espaço urbano, das corretas técnicas de intervir, as ferramentas legais e das formas de intervenção.
A partir do Estatuto das Cidades, planejar o futuro das cidades em conjunto com a população é hoje, não só compromisso da administração pública, como também conquista dos cidadãos.
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PLANO DE MOBILIDADE URBANA:
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?

O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A TECTON / Instituto CIDADE está habilitada para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
ENTRE EM CONTATO para que seu Município desenvolva o seu plano.

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Legislação:

Constituição Federal de 1988 - Aspectos de Pertinência Urbana
Estatuto da Cidade

Lei 6766/79 modificada pela Lei 9785/99
Código Florestal
Lei de Crime Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei do Condomínio e Incorporações Imobiliárias
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Contratação de Consórcios Públicos
Resolução 25 do Conselho das Cidades
Resolução 32 do Conselho das Cidades
Resolução 34 do Conselho das Cidades

Insumos:
Exemplo de Plano Diretor:


P
lano Regional da Subprefeitura de Butantã / São Paulo - Proposta
Rede Hídrica Estrutural
Rede Viária Estrutural
Rede Estrutural de Transporte Público
Rede de Centralidades
Zoneamento
Zonas Especiais de Interesse Social
Operação Urbana Consorciada
Áreas de Intervenção Urbana
Instrumento do Estatuto da Cidade

Plano Regional da Subprefeitura de Butantã / São Paulo - Projeto de Lei
Texto da Lei dos Planos Regionais
Texto da Lei do Plano Regional do Butantã
Rede Estrutural Hídrica Ambiental
Sistema Viário Estrutural
Rede Estrutural de Transporte Público
Uso e Ocupação do Solo
Áreas de Intervenção Urbana Estratégicas