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APRESENTAÇÃO DOS CURSO DE 2021
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PRÓXIMO CURSO : PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
CURSO SERÁ REALIZADO POR VÍDEO-CONFERÊNCIA EM 15-16/10
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo a ferramenta adequada à racionalização do uso dos recursos públicos para a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais.
Para a formulação do Plano Diretor prevê-se o desenvolvimento dos trabalhos de maneira tripartite, envolvendo a Prefeitura, a Consultoria e a Sociedade Civil.
Para sua efetiva aplicabilidade, é necessária sua oficialização legal, bem como a regulamentação de suas peças complementares.

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PLANO DE MOBILIDADE URBANA:
SEU MUNICÍPIO JÁ TEM?

O acesso a recursos federais está vinculado à apresentação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
A TECTON / Instituto CIDADE está habilitada para desenvolver este Plano, preparar as equipes municipais, bem como prestar consultoria.
ENTRE EM CONTATO para que seu Município desenvolva o seu plano.

Quem participa ? Como?  

Segundo o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser realizado em bases participativas, através de Oficinas, Plenárias e Audiências. Assim, o desenvolvimento dos trabalhos necessariamente levará em consideração a interação das 3 seguintes esferas:

Poder Público

Da primeira esfera fazem parte não só a Prefeitura, mas também os demais órgãos, autarquias e secretarias do nível municipal, além daquelas do nível estadual e até federal. Igualmente pertence a esta esfera a empresa contratada, que neste momento representa a própria Prefeitura, para os assuntos relativos ao próprio objeto de trabalho.

A esfera do poder público municipal tem no seu peculiar interesse a manutenção e melhoria da qualidade de vida de sua população e do meio ambiente que a abriga. Dessa forma tem todas as condições de chamar a participar todas as entidades de âmbito municipal, assim como convidas para o diálogo as demais entidades de âmbito estadual ou federal.

Sociedade Civil

Esta esfera contém a fauna do ecossistema em análise. Os moradores das comunidades locais são a um só tempo: a razão da existência das condições presentes, os seres vivos que sofrem as deficiências daquele modo de vida, a mão de obra do sistema econômico da região envolvente e o mercado consumidor do comércio e serviços locais.

Assim, são a parte efetivamente interessada na melhoria qualidade de vida e do ambiente da região. Por este motivo, devemos buscar intensa interação com as comunidades pois, diferentemente do poder econômico (que pode vender ou prestar serviços em qualquer lugar), elas efetivamente pertencem ao lugar e estão ali para ficar.

Poder Econômico

Pode contribuir para o desenvolvimento da região tanto quanto pode gerar disfunções. Não se apegam a um lugar, mas aos lugares adequados ao desempenho das atividades econômicas e à realização de lucros. Entretanto devem ser considerados como geradores de empregos.

Deve-se estabelecer um canal específico de participação pelo qual poderão ser detectadas as tendências do mercado e definidas estratégias para melhor potencializa-las em prol da sociedade.