O Plano Diretor Participativo é a ferramenta adequada à racionalização do uso dos recursos públicos para a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais.
Através dela são identificadas e analisadas suas características físicas, suas atividades predominantes e suas vocações, bem como as situações problematizadas e potencialidades; para, em conjunto com a sociedade organizada, determinar a forma de crescimento a ser promovido, seus instrumentos de implementação e os objetivos a serem alcançados.
Sua elaboração inclui a ampla participação da administração pública e dos diversos setores da sociedade civil.
Nosso Trabalho
- Plano Diretor Participativo
- Plano de Habitação de Interesse Social
- Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
O Contexto e a Lei
O Brasil tem hoje mais de 210 milhões de habitantes. Destes, 84,4% da população vive nas áreas urbanas dos seus 5.570 municípios – o que corresponde a 177,3 milhões de pessoas.
Uma das características do seu processo de urbanização é a grande concentração demográfica em alguns poucos centros urbanos e a reduzida população de uma grande parte dos municípios brasileiros. Outra caracteristica causada pela acelerada migração da população rural para as cidades, seria a falta de soluções para atender as novas demandas, no campo da habitação, transporte, saneamento, saúde e educação. A consequência é a queda nos padrões de qualidade de vida urbana.
Como elaborar?
A CIDADE QUE TEMOS
1ª Fase - Leitura Técnica
2ª Fase - Leitura Comunitária
A CIDADE QUE QUEREMOS
3ª Fase - Proposta Técnica: Diretriz
4ª Fase - Proposta Comunitária
5ª Fase - Formulação do Plano Diretor
6ª Fase - Anteprojeto de Lei do Plano Diretor
Quem participa e como?
Segundo o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser realizado em bases participativas, através de Oficinas, Plenárias e Audiências. Assim, o desenvolvimento dos trabalhos necessariamente levará em consideração a interação das 3 seguintes esferas: Poder Público / Sociedade Civil / Poder Econômico.
Por que fazer?
A elaboração do Plano Diretor exige o completo conhecimento da realidade do município sobre a qual os governos locais são chamados a intervir.
Assim, no primeiro momento, a realização do Diagnóstico, fornece ao administrador público um conjunto de informações gráficas, analíticas e qualitativas fundamental ao processo de tomada de decisões.
Mais alguns itens
Qual a base de dados?
A base de trabalho dependerá da disponibilidade de informação e do material gráfico a ser adquirido ou contratado. Esta base servirá para montagemdas cartas temáticas do Diagnóstico e dos mapas e apresentação da Proposta.
O Diagnóstico
A Inicialmente são realizados os levantamentos e espacialização de todos os elementos existentes como a:
1) Caracterização Físico-Territorial
2) Caracterização Sócio-Econômica
3) Caracterização Institucional
A Proposta Urbanística
A elaboração da Proposta pressupõe as seguintes atividades:
•Estabelecimento das Unidades de Planejamento Urbanístico e criação de alternativas de desenvolvimento para cada sub-área.
•Definição dos Projetos de Intervenção com atribuição de Normas de Uso e Ocupação do Solo e proposição de Desenho Urbano.
•Formulação de propostas de Diretrizes de Desenvolvimento e estabelecimento de Critérios de Intervenção Urbanística.
O Projeto de Lei
A elaboração da Proposta pressupõe as seguintes atividades:
•Estabelecimento das Unidades de Planejamento Urbanístico e criação de alternativas de desenvolvimento para cada sub-área.
•Definição dos Projetos de Intervenção com atribuição de Normas de Uso e Ocupação do Solo e proposição de Desenho Urbano.
•Formulação de propostas de Diretrizes de Desenvolvimento e estabelecimento de Critérios de Intervenção Urbanística.
Pascoal Guglielmi
Arquiteto, urbanista e planejador, formado em 1976 pela FAU Mackenzie, com especialização em Políticas Habitacionais pela Architectural Association de Londres e mestrado em Administração Pública e Planejamento Urbano pela Getúlio Vargas.
Trabalhou de 1980 a 1984 no Banco Nacional da Habitação e, como responsável pela TECTON e membro do Instituto CIDADE, desenvolve projetos habitacionais e urbanísticos para esferas de governo estadual e municipais, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, com destaque para suas participações nas Bienais de Veneza de 2002 e de São Paulo de 2003.
Credenciado pelo Ministério das Cidades, tem realizado atividades de planejamento urbano para diversas prefeituras, tendo coordenado a elaboração dos Planos Diretores da Subprefeitura do Butantã, Franco da Rocha, Ourinhos, Cocal do Sul e Orleans, além do Plano da Região Metropolitana de Manaus.
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