A Proposta Urbanística

A elaboração da Proposta pressupõe as seguintes atividades:

•  Estabelecimento das Unidades de Planejamento Urbanístico e criação de alternativas de desenvolvimento para cada sub-área.
•  Definição dos Projetos de Intervenção com atribuição de Normas de Uso e Ocupação do Solo e proposição de Desenho Urbano.
•  Formulação de propostas de Diretrizes de Desenvolvimento e estabelecimento de Critérios de Intervenção Urbanística. 

A partir destes elementos é preparado o quadro propositivo , que estabelecerá objetivos e diretrizes e encaminhará propostas de acordo com os seguintes temas:

Estrutura Urbanístico Ambiental:

•  Estrutura ambiental e rede hídrica
•  Rede viária estrutural e local
•  Rede estrutural de transporte público
•  Rede de eixos e pólos de centralidades

Uso e Ocupação:

•  Zonas de uso residencial, mista, industrial e especiais
•  Instrumentos de gestão urbana e ambiental

Após elaboração técnica, são gerados os produtos preliminares, que incluem as plantas do Plano Diretor e o texto inicial do anteprojeto de Lei.

Estes produtos são apresentados e discutidos com a população, a partir do que são incorporadas eventuais revisões. Em seguida são efetuados os trabalhos de detalhamento e descrições de perímetros, operações urbanas e instrumentos do Estatuto da Cidade.

Seu resultado final é um conjunto de peças gráficas e escritas consistente, em condição de encaminhamento à Câmara de Vereadores para análise e aprovação.

Atividades preparatórias:

•  Montagem das diretrizes de intervenção
•  Dimensionamento das demandas por equipamentos públicos
•  Identificação dos vazios urbanos ou áreas passiveis de aproveitamento público
•  Elaboração dos textos, tabelas e descrições

Eventos:

•  Plenária de apresentação do diagnóstico
•  Oficinas de discussão do diagnóstico: poder público - sociedade civil
•  Plenária de apresentação da proposta de Plano Diretor

Produtos de apresentação:

•  Delimitação das Unidades de Planejamento Urbanístico
•  Projetos de intervenção
•  Diretrizes de desenvolvimento
•  Plano Diretor
•  Textos do anteprojeto de lei de Uso e Ocupação
•  Textos do anteprojeto de lei de Plano Diretor
•  Mapas do Plano Diretor
•  Tabelas e Descrições de perímetros

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